Atos

Filtro

Categoria

Ano

Decretos 48/2013
Exigências da LRF - Programação Financeira
Detalhes

Decretos 47/2013
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 46/2013
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil
Detalhes

Decretos 45/2013
Conselho Municipal de Saúde - 2013 a 2015
Detalhes

Decretos 44/2013
Acrescenta parágrafo no Dec.43-2010 e revoga Dec.26-2013
Detalhes

Decretos 43/2013
Alteração no Decreto 25-2013
Detalhes

Decretos 42/2013
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 41/2013
regulamenta a lei 806_2013_COMDEC e FUMDEC_CONSOLIDADO - ATUALIZADO
Detalhes

Decretos 40/2013
Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 39/2013
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 38/2013
Declara de Utilidade Pública a área de terras que especifica para fins de desapropriação
Detalhes

Decretos 37/2013
Abre o Orçamento Geral do Município e define Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 36/2013
Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 34/2013
Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 33/2013
composição do CMAS
Detalhes

Decretos 32/2013
Regulamenta a Conferência Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 31/2013
Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 29/2013
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na escola
Detalhes

Decretos 28/2013
Prorroga o Concurso Público realizado nos termos do Edital n° 01-2011
Detalhes

Decretos 27/2013
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 26/2013
Acrescenta o parágrafo único ao Art 1° do Decreto n° 43-2010
Detalhes

Decretos 25/2013
Nomeia Membros do Conselho FUNDEB
Detalhes

Decretos 24/2013
Nomeia Membros do Comitê Local do Programa Familia Paranaense
Detalhes

Decretos 23/2013
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Programa Familia Paranaense
Detalhes

Decretos 22/2013
Ponto Facultativo no dia 31-05-2013
Detalhes

Decretos 21/2013
Fixa em dez por cento honorários aos Procuradores - REFIS
Detalhes

Decretos 20/2013
Institui a UGT
Detalhes

Decretos 19/2013
Constitui Comissão preparatória à Conferência Municipal Dec 08-2013
Detalhes

Decretos 18/2013
Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 17/2013
Designa o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 16/2013
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Detalhes

Decretos 15/2013
Constitui o FMAS
Detalhes

Decretos 14/2013
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Habitação
Detalhes

Decretos 13/2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD
Detalhes

Decretos 12/2013
Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 11/2013
Nomeia Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social
Detalhes

Decretos 10/2013
Designa Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável
Detalhes

Decretos 9/2013
Composição Conselho Tutelar
Detalhes

Decretos 8/2013
Convocação Conferência Nacional das Cidades
Detalhes

Decretos 6/2013
Nomeia Equipe Técnica do CRAS
Detalhes