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Categoria

Ano

Decretos 74/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 73/2014

Nomeação de Comitê Gestor do Transporte Escolar
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Decretos 72/2014

Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de Constituição de Servidão Administrativa - SANEPAR
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Decretos 71/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 70/2014

Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar
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Decretos 69/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 68/2014

Nomeação dos Membros do CMDRS
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Decretos 67/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 66/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 65/2014

Nomeação dos Membros para Compor o Comitê Gestor Intersetorial de Controle da Dengue
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Decretos 64/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 63/2014

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município
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Decretos 62/2014

Ponto Facultativo
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Decretos 61/2014

Fixa Valores das Tarifas e Preços Públicos a serem Cobrados Pelo Município
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Decretos 60/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 59/2014

Nomeação da UGT
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Decretos 58/2014

Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decretos 57/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 56/2014

Crédito Suplementar
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Decretos 55/2014

Determina ocupação temporária do imóvel rural Fazenda Santa Rita de Cássia
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Decretos 54/2014

Constitui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 53/2014

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 51/2014

Prorroga o REFIS
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Decretos 50/2014

Reajuste do valor venal para cálculo do IPTU
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Decretos 49/2014

Reajusta a UFM-Unidade Fiscal do Município
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Decretos 48/2013

Exigências da LRF - Programação Financeira
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Decretos 47/2013

Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 46/2013

Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil
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Decretos 45/2013

Conselho Municipal de Saúde - 2013 a 2015
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Decretos 44/2013

Acrescenta parágrafo no Dec.43-2010 e revoga Dec.26-2013
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Decretos 43/2013

Alteração no Decreto 25-2013
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Decretos 42/2013

Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 41/2013

regulamenta a lei 806_2013_COMDEC e FUMDEC_CONSOLIDADO - ATUALIZADO
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Decretos 40/2013

Ponto Facultativo
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Decretos 39/2013

Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 38/2013

Declara de Utilidade Pública a área de terras que especifica para fins de desapropriação
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Decretos 37/2013

Abre o Orçamento Geral do Município e define Crédito Suplementar
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Decretos 36/2013

Crédito Suplementar
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Decretos 34/2013

Crédito Suplementar
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Decretos 33/2013

composição do CMAS
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