Lei Ordinária 410/1991 |
---|
Vigente |
modificação na Lei Municipal nº 393/90 |
|
Lei Ordinária 409/1991 |
---|
Vigente |
cooperação técnica e financeira da União e do Estado - na área de Saúde |
|
Lei Ordinária 408/1991 |
---|
Vigente |
instituição do Fundo Municipal de Saúde |
|
Lei Ordinária 407/1991 |
---|
Vigente |
Fica instituída a Conferência Municipal de Saúde - COMUS e o Conselho Municipal de Saúde - CMS |
|
Lei Ordinária 406/1991 |
---|
Vigente |
autorização para doação de terras no perímetro urbano à COHAPAR, para desenvolvimento do Programa Casa da Família - Projeto Mutirão |
|
Lei Ordinária 405/1991 |
---|
Vigente |
autorização para convênio com a COPEL para realização de obras de eletrificação rural |
|
Lei Ordinária 404/1991 |
---|
Vigente |
autorização para convênio com a COPEL com vistas a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública |
|
Lei Ordinária 403/1991 |
---|
Vigente |
estima a receita e fixa a despesa |
|
Lei Ordinária 402/1991 |
---|
Vigente |
denominação de logradouros públicos |
|
Lei Ordinária 401/1991 |
---|
Vigente |
autorização para adquirir terreno destinado a construção de uma central telefônica e para fazer doação para TELEPAR |
|
Lei Ordinária 400/1991 |
---|
Vigente |
autorização para firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR |
|
Lei Ordinária 399/1991 |
---|
Vigente |
diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município |
|
Lei Ordinária 398/1991 |
---|
Vigente |
Modoficação na Lei Municipal nº 393/90 |
|
Lei Ordinária 397/1991 |
---|
Vigente |
Crédito Adicional Suplementar |
|
Lei Ordinária 396/1991 |
---|
Vigente |
autorização para alienar os bens móveis - motoniveladora e pá carregadeira |
|
Lei Ordinária 395/1991 |
---|
Vigente |
autorização para adquirir equipamento rodoviário através de financiamento ou adesão em grupos de consórcio |
|
Lei Ordinária 394/1991 |
---|
Vigente |
Concede o título de Cidadão Honorário Boavistense ao Revmo. Padre João Wasilk |
|