Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1994

Categoria Legislação QualquerLei OrdináriaProjeto de Lei

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Lei Ordinária 570
• Projeto de Lei 122

Status

• Vigente 692

Ano

• 2019 23
• 2018 49
• 2017 68
• 2016 25
• 2015 46
• 2014 50
• 2013 37
• 2012 22
• 2011 24
• 2010 29
• 2009 21
• 2008 25
• 2007 15
• 2006 22
• 2005 20
• 2004 19
• 2003 16
• 2002 11
• 2001 10
• 2000 13
• 1999 15
• 1998 19
• 1997 38
• 1996 6
• 1995 6
• 1994 6
• 1993 15
• 1992 6
• 1991 17
• 1990 19

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 437/1994
Status: Vigente
Súmula: Taxa de Vigilância Sanitária
Detalhes

Lei Ordinária 436/1994
Status: Vigente
Súmula: estima a Receita e fixa a Despesa
Detalhes

Lei Ordinária 435/1994
Status: Vigente
Súmula: diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município
Detalhes

Lei Ordinária 434/1994
Status: Vigente
Súmula: abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Lei Ordinária 433/1994
Status: Vigente
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir um imóvel urbano
Detalhes

Lei Ordinária 432/1994
Status: Vigente
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado adquirir um imóvel rural
Detalhes