Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2001

Categoria Legislação QualquerLei OrdináriaProjeto de Lei

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990

Número

Súmula

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Categoria

• Lei Ordinária 570
• Projeto de Lei 122

Status

• Vigente 692

Ano

• 2019 23
• 2018 49
• 2017 68
• 2016 25
• 2015 46
• 2014 50
• 2013 37
• 2012 22
• 2011 24
• 2010 29
• 2009 21
• 2008 25
• 2007 15
• 2006 22
• 2005 20
• 2004 19
• 2003 16
• 2002 11
• 2001 10
• 2000 13
• 1999 15
• 1998 19
• 1997 38
• 1996 6
• 1995 6
• 1994 6
• 1993 15
• 1992 6
• 1991 17
• 1990 19

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 544/2001
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 543/2001
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista-Pr
Detalhes

Lei Ordinária 542/2001
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre percentual de vagas para pessoas portadoras de deficiência, em Concurso Público
Detalhes

Lei Ordinária 541/2001
Status: Vigente
Súmula: Declaração de utilidade pública - PROVOPAR
Detalhes

Lei Ordinária 540/2001
Status: Vigente
Súmula: Muda a denominação de logradouro Público - passando a denominar-se Rua “José Cruz Oliveira”.
Detalhes

Lei Ordinária 539/2001
Status: Vigente
Súmula: autorização para fornecimento de infra-estrutura necessária à instalação industrial de iniciativa privada
Detalhes

Lei Ordinária 538/2001
Status: Vigente
Súmula: autorização para firmar Convênio com a Iniciativa Privada, para formação de mão-de-obra em costura industrial
Detalhes

Lei Ordinária 537/2001
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

Lei Ordinária 536/2001
Status: Vigente
Súmula: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
Detalhes

Lei Ordinária 535/2001
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE AREIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E EM ÁREAS PARTICULARES.
Detalhes