Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 506/1998

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL À RUA JOAQUIM MAURILIO DA SILVA
Detalhes

Lei Ordinária 505/1998

Vigente
estima a Receita e fixa a Despesa
Detalhes

Lei Ordinária 504/1998

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAL FRANCISCO ABILIO LOPES ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR
Detalhes

Lei Ordinária 503/1998

Vigente
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 502/1998

Vigente
abertura de crédito suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 501/1998

Vigente
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 500/1998

Vigente
abertura de crédito suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 499/1998

Vigente
Revoga-se a Lei municipal nº 344/86 e o Artigo 79 da Lei nº 477/97 de 05/11/97 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 498/1998

Vigente
Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município
Detalhes

Lei Ordinária 497/1998

Vigente
abertura de crédito suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 496/1998

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Pastor Dorvalino Costa e Silva. Local: Vila Centenário
Detalhes

Lei Ordinária 495/1998

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Olimpio Marcelino da Rosa. Local: Vila Centenário
Detalhes

Lei Ordinária 494/1998

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Leônidas Corcini e Praça José Maria Soares
Detalhes

Lei Ordinária 493/1998

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO À ADQUIRIR TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS
Detalhes

Lei Ordinária 492/1998

Vigente
CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A
Detalhes

Lei Ordinária 491/1998

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Luiz Dionísio Lopes
Detalhes

Lei Ordinária 490/1998

Vigente
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 489/1998

Vigente
AUTORIZA A ALIENAR EQUIPAMENTO USADO
Detalhes

Lei Ordinária 488/1998

Vigente
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Detalhes